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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 12:56
Decretada a prisão de 23 envolvidos no tráfico do Complexo do Alemão
A juíza Tânia Sardinha Nascimento, titular da 25ª Vara Criminal da capital, decretou a prisão
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 10:44
Novo pedido de vista adia decisão sobre controle acionário da Celesc
o julgamento do agravo de instrumento interposto pela Invesc contra decisão da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Ações de cobrança e declaratória. Seguro de vida. Impropriedade da ação declaratória para condenar a ré ao pagamento de quantia certa.
Comprovação inequívoca de ser intenção do segurado ter a autora como única beneficiária do capital
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
A crise financeira e a recuperação de empresas
, estabelecido na Capital do Estado de São Paulo. E-mail [email protected]. www.aes.adv.br
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Exclusão de contribuintes do Supersimples
, estabelecido na Capital do Estado de São Paulo. E-mail [email protected].
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 12:56
Possível penhora de bens patrimoniais da Novacap
Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) indicados pela Fazenda Nacional.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 10:44
Município de Porto Velho condenado a indenizar mulher que caiu em via pública
Uma moradora desta capital ajuizou e ganhou ação de indenização contra o município de Porto Velho
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 09:59
Empresa é inocentada da acusação de não contratar deficientes físicos
A firma brasiliense Capital ? Empresa de Serviços Gerais foi inocentada da acusação de ter
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:26
PPS pede impugnação de candidatura de Maluf
Eleitoral da cidade contra a candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) à prefeitura da capital.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 18:10
Suspensa liminar que cortava aposentadoria de ex-governantes
A decisão suspende a liminar deferida pela Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, ainda
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 13:32
Homem fica nu em avião da Varig
dentro de um avião da Varig, que saiu de Salvador na tarde desta quinta-feira, com destino a Montevidéu, capital do Uruguai.
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 14:48
Decreto nº 5.239 de 11 de Outubro de 2004.
, de 9 de setembro de 1997, e autoriza o aumento do capital social da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Abril de 2024 - 11:46
Como declarar imóveis no IRPF 2024
Orientações sobre regras e prazos para evitar infortúnios com a Receita Federal
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2024 - 14:53
João Pessoa sediará o 5º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
Nos dias 13 e 14 de junho de 2024, a capital paraibana João Pessoa será palco de um evento de
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Abril de 2022 - 10:58
Pagamento de JCP não implica em tributação das subvenções
De acordo com a Receita Federal, o pagamento de juros sobre o capital próprio não equivale ao
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 09:27
Na separação convencional de bens, prova escrita é indispensável para configurar sociedade de fato
atos constitutivos da sociedade ou atos de gestão ou integralização do capital, permanece a distinção
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 09:05
Ministro Ricardo Lewandowski afirma que Impeachment de Dilma foi 'tropeço da democracia'
A declaração foi registrada pela revista "Carta Capital", que publicou uma gravação de trechos de
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 11:05
Segunda Turma nega nomeação de candidata que ficou acima do número de vagas em concurso
o preenchimento de 38 vagas, teria sido preterida pela transferência, para a capital, de três candidatos aprovados para outros locais.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 14:49
Município de Porto Alegre obtém liminar para garantir repasses à saúde
saúde na Capital pode ficar inviabilizada, gerando reflexos em todo o Estado, devido à notoriedade de atendimentos de pacientes do interior
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 19:01
Justiça manda penhorar recursos do Carnaval de Salvador
Para o órgão de turismo da capital baiana, a decisão judicial não deve atrapalhar o carnaval deste
